Home- busca: Processos Juridicos
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Notícias Publicado em 27 de Junho de 2014 - 12:30
Genoino não vai pedir para assumir cargo fora da Papuda
Advogado diz que petista atua na biblioteca e faz cursos à distância
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Notícias Publicado em 08 de Maio de 2014 - 14:15
Cartorário é afastado das funções pela 2ª vez
Ele ficará afastado e sem a renda da serventia por quatro meses
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Notícias Publicado em 24 de Março de 2014 - 17:00
Advogados são condenados por falsificar documento para lista sêxtupla da OAB
Crime cometido pelos réus diz respeito ao uso de documento ideologicamente falso
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Notícias Publicado em 14 de Março de 2014 - 15:30
Advogados poderão enviar arquivos de áudio e vídeo por meio do PJe
O sistema também aceitará o envio de mais de um documento por vez, o que não ocorria no e-CNJ
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Notícias Publicado em 06 de Fevereiro de 2014 - 19:15
Henrique Alves cria comissão especial para analisar Estatuto da Família
Para Anderson Ferreira, família é o núcleo formado a partir da união entre homem e mulher
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Notícias Publicado em 06 de Fevereiro de 2014 - 16:00
Juíza do RJ recebe advogados caso não sejam atendidos com cortesia no balcão da vara
Objetivo é fiscalizar e melhorar o atendimento no cartório
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Perguntas e Respostas » Administrativo Publicado em 23 de Outubro de 2013 - 17:10
Questões de Normas da Corregedoria Geral da Justiça
Questões de Normas da Corregedoria Geral da Justiça do Concurso Público do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo para o cargo de Escrevente Técnico Judiciário 2013
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Notícias Publicado em 21 de Outubro de 2013 - 14:00
STF vai decidir sobre obrigatoriedade de depósito recursal para análise de RE
Supremo analisará se a exigência de depósito para admissibilidade de Recurso Extraordinário (RE) é compatível com a Constituição
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Notícias Publicado em 26 de Setembro de 2013 - 15:45
Grupo estudará mudanças na promoção de magistrados pelo critério de merecimento
A finalidade será a apresentação de propostas para aperfeiçoar a Resolução nº 106, que dispõe sobre as regras a serem observadas pelos tribunais nas promoções de magistrados pelo critério de merecimento
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Notícias Publicado em 24 de Setembro de 2013 - 13:00
Pleno aprova mudança na lei do juiz leigo
Juízes terão parâmetros de produtividade
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Notícias Publicado em 12 de Setembro de 2013 - 16:00
Projeto condiciona entrega de diploma de curso superior à aprovação no Enade
Exame torna-se obrigatório para graduação em todos os cursos universitários. Exame da Ordem continua, mas deixa de ser necessário para advogar
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Legislação » Leis Publicado em 17 de Maio de 2013 - 12:30
Lei nº 12.811, de 16 de Maio de 2013
Acrescenta 2 (dois) cargos em comissão no Quadro de Pessoal da Secretaria do Tribunal de Contas da União para provimento em Gabinete de Auditor do Tribunal de Contas da União e dá outras providências
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Notícias Publicado em 03 de Abril de 2013 - 16:15
Operadoras de planos de saúde devem implantar ouvidorias
Ouvidorias devem ser capazes de responder às demandas em até sete dias úteis por meio de um titular e um substituto
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 07 de Março de 2013 - 11:50
Multa moratória. Falência.
Recurso especial. Tributário. Possibilidade de inclusão da multa na classificação dos créditos.
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Notícias Publicado em 18 de Fevereiro de 2013 - 16:00
Empresa é condenada por reproduzir foto da nota de R$ 10 Reais
Para o magistrado ficou caracterizado o dano moral. Ele disse que ré poderia ter evitado o processo judicial, retirando a imagem do autor contida na nota
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Notícias Publicado em 22 de Janeiro de 2013 - 13:10
AGU identifica excesso de R$ 8,8 milhões em pagamento para servidores do TRT da 15ª Região
Diante a esse excesso, a AGU irá opor embargos a execução na 22ª Vara Federal de São Paulo
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Notícias Publicado em 12 de Dezembro de 2012 - 13:30
Turma rejeita revogação de prisão de juiz aposentado
O juiz foi condenado em primeiro e segundo graus por desvio de verbas públicas na construção da sede do TRT-2
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Notícias Publicado em 08 de Novembro de 2012 - 16:15
Traficante tem pena reduzida pela 3ª Turma
Para a Turma, a quantidade de droga apreendida não justificaria pena máxima de reclusão
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Notícias Publicado em 25 de Julho de 2012 - 13:10
Professora de Santa Catarina pede no Supremo cumprimento da Lei do Piso
A Lei do Piso determina um valor mínimo a ser pago pelos estados e municípios aos professores da rede pública, com jornada de 40 horas semanais
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Notícias Publicado em 03 de Julho de 2012 - 10:40
Recursos internos do TST terão que informar CPF ou CNPJ das partes
A medida tem como objetivo tornar mais precisa a identificação dos envolvidos no processo com a informação do CPF ou CNPJ
